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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 dias

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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