Terça, 11 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara

O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais

Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de jogos eletrônicos e rede...

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