Segunda, 02 de Dezembro de 2024
19°C 34°C
Itaberaba, BA

SEDEA publica Nota Técnica que orienta sobre trâmites e prazo para autorização de eventos públicos ou privados

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) publicou uma nota técnica para orientar a população sobre ose trâmites e prazo pa...

22/11/2024 às 10h50
Por: AGENCIA F5 PUBLICIDADE Fonte: Prefeitura de Alagoinhas - BA
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) publicou uma nota técnica para orientar a população sobre ose trâmites e prazo para requerimento de autorização de eventos públicos ou privados.

A nota relembra que o prazo requerer autorização é de dez dias anteriores ao evento, de acordo com o que é estipulado com Lei Complementar 083/12 – Código de Meio Ambiente do Município de Alagoinhas. No documento consta ainda que todos os eventos realizados em espaços não residenciais, incluindo as vias públicas, que utilizem equipamentos sonoros precisam de uma prévia autorização para serem realizados e devem respeitar os limites máximos de som estabelecidos pela legislação.

A SEDEA aconselha que o início da tramitação ocorra em aproximadamente em 20 dias anteriores ao evento, para que seja possível recolher os deferimentos dos órgãos obrigatórios.

A nota na íntegra pode ser lida aqui: NOTA_TECNICA_SEDEA_012_24

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias