O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a abertura do novo concurso público para a magistratura. O edital, publicado na última sexta-feira (30/1), oferece 100 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 31.975,77.

O certame destaca-se pelas políticas de ações afirmativas, reservando 40 vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas, além de cinco postos para pessoas com deficiência.

Os interessados devem possuir bacharelado em Direito, comprovar o exercício de três anos de atividade jurídica após a graduação e apresentar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENFAM).

As inscrições preliminares ocorrem exclusivamente via internet, entre as 16h de 2 de março e 16h de 2 de abril de 2026. A taxa de participação é de R$ 319,75, sendo assegurada a isenção total ou parcial para membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico.