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Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Leila Barros:
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Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

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Saúde Há 4 dias

Unifal inicia práticas integrativas e complementares em pacientes

O programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) foi iniciado de forma experimental para pacientes do Centro Especializado em D...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

Projeto dobra a pontuação que leva à cassação da carteira - Foto: DER/Paraná
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CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros

A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto ( PL 2.72...

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MP - BA Há 4 dias

Núcleo do MPBA de Apoio às Vítimas alinha atendimento de casos sensíveis com a Dercca

Uma visita institucional, com vistas ao aprimoramento das ações de apoio integral a crianças e adolescentes vítimas de crimes violentos, foi realiz...

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Câmara Há 4 dias

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Davi (2ª fileira, ao centro) entre o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowiski (4º à dir.) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 dias

Davi representa o Congresso na despedida ao papa

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Franci...

O projeto é do senador Eduardo Braga - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça

Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022 , que pode ser vot...

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