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Com a participação de 128 agricultores familiares e previsão de beneficiar cerca de 7.600 famílias em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Vitória da Conquista retomou, em outubro, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa fortalece a agricultura familiar ao garantir a compra de produtos cultivados por pequenos agricultores, que são distribuídos gratuitamente a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos. Dessa forma, o programa gera renda no campo e amplia o acesso da população a alimentos saudáveis.
Nesta 13ª edição, referente ao biênio 2026/2027, os agricultores participantes fornecem frutas, hortaliças, raízes e derivados, destinados a 31 entidades socioassistenciais e equipamentos públicos da rede municipal.
O programa é executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), e representa uma importante oportunidade de comercialização para os pequenos produtores, além de contribuir para o enfrentamento da insegurança alimentar.
Karine Barros
Para a coordenadora da Cosan, Karine Barros, a iniciativa une o fortalecimento da agricultura familiar à garantia do direito à alimentação. “O Programa de Aquisição de Alimentos garante renda aos agricultores familiares e, ao mesmo tempo, assegura que alimentos de qualidade cheguem às entidades socioassistenciais e aos equipamentos públicos. É uma ação que reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e com a garantia de direitos das famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Para os agricultores familiares, o PAA representa a oportunidade de comercializar a produção com mais segurança e previsibilidade. É o caso de Evaristo Higino, morador do povoado de Dantilândia, que fornece alimentos ao programa há 10 anos. “Foi muito bom para mim e para minha família. Eu planto e tenho um lugar certo para entregar. Para mim foi uma boa oportunidade”, relatou.
No assentamento Amaralina, o agricultor Edvaldo Santos também comemora a possibilidade de vender sua produção de frutas e raízes por preços justos, sem precisar procurar compradores. “Agora o produtor já traz sua mercadoria da roça direto para o depósito. Antes ficávamos procurando, querendo vender as coisas, não achando o preço justo. Essa política do Governo Federal, em parceria com as prefeituras, ajudou o pequeno agricultor a se fortalecer e ter mais ânimo para trabalhar”, afirmou.
Outro agricultor beneficiado é Clovis Batista, produtor de polpa de frutas no distrito de São Sebastião, que destacou as mudanças na rotina de produção e venda após passar a fornecer alimentos ao programa. “O PAA incentivou a gente a produzir mais, porque a gente já sabe onde entregar parte dessa mercadoria. Se não fosse o programa, hoje o pequeno produtor não iria produzir tanto como produz”, contou.
Além de gerar renda para os agricultores, o PAA contribui para a alimentação de pessoas atendidas por organizações da sociedade civil (OSCs) e serviços públicos da rede municipal. Entre as instituições beneficiadas está a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Vitória da Conquista, que desenvolve ações de atendimento e inclusão social de pessoas com deficiência.
A representante da Apae, Leda Freitas, destacou que o programa beneficia tanto quem produz quanto quem recebe os alimentos. “Os pequenos agricultores se fortalecem em rede e, assim, conseguem chegar até a ponta para que todas as nossas crianças, adolescentes e famílias consigam ter dignidade e direito a uma alimentação saudável”, afirmou.
Os alimentos também são destinados aos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, ligados à SASHDS, e ao Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM).
De acordo com a coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Monique Cajaíba, o fornecimento dos alimentos é especialmente importante para mulheres em situação de violência, que muitas vezes também enfrentam dificuldades para garantir a própria alimentação. “Na maioria das vezes, as mulheres chegam ao serviço em uma situação de insegurança alimentar e cabe a nós, por meio dessas parcerias, junto com o Ministério e com a SASHDS, ofertar alimentos saudáveis e trabalhar na garantia do direito dessas mulheres”, pontuou.
A coordenadora de Proteção Social Básica da SASHDS, Dayana Evelinne, também ressaltou o impacto da iniciativa no atendimento às famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais. “Muitas das famílias atendidas pelos nossos serviços enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação adequada. Com o PAA, conseguimos fortalecer o trabalho desenvolvido pelas unidades, ampliando o acesso dessas pessoas a alimentos saudáveis e contribuindo para a garantia de um direito fundamental, que é o direito à alimentação”, ressaltou.
Para a execução desta edição do PAA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 500 mil ao município. Os recursos são voltados à compra de alimentos da agricultura familiar, com limite de comercialização de até R$ 15 mil por ano para cada unidade familiar.
Os pagamentos aos produtores são realizados diretamente pelo MDS, em conta específica do Banco do Brasil, conforme a entrega dos alimentos.
Os agricultores participantes desta edição foram selecionados por meio do Edital de Chamada Pública nº 006/2026, publicado em setembro deste ano.
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