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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

 Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 2 dias

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul
Câmara Há 2 dias

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Propostas devem seguir para analise do Senado

 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

 Depositphotos
Câmara Há 2 dias

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

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